TCE-PA CONDENA PREFEITO A DEVOLVER NOVENTA E TRÊS MIL AO ESTADO

Plenário do TCE/PA em dia de sessão

Na sessão plenária de terça-feira, 08.02.2011, o TCE-PA condenou o prefeito de Mocajuba, Wilde Leite Colares, à devolução de R$93.983,00 (noventa e três mil, novecentos e oitenta e três reais) aos cofres estaduais.

O processo de tomada de contas, tendo como relator o Cons. Ivan Barbosa da Cunha, refere-se ao convênio 029/2006, firmado entre a prefeitura de Mocajuba e a SESPA.

A principal razão da condenação foi a ausência da prestação de contas do citado convênio, fato que inviabilizou ao TCE inferir sobre a legalidade dos atos de gestão do responsável bem como confirmar se efetivamente os recursos foram utilizados na execução do objeto do convênio.

Além do valor principal, o TCE ainda aplicou 03 multas a Wilde Colares, relativas a descumprimentos de artigos do regimento do tribunal quanto às prestações de contas, totalizando R$9.000,00 (nove mil reais).

Isso significa que o responsável deverá recolher aos cofres públicos mais de R$100.000,00 (cem mil reais), quantia que poderá se converter em obras e serviços à sociedade paraense, que espera dos gestores de verbas públicas o respeito à lei e a todos os cidadãos honestos que pagam impostos na expectativa de vê-los transformados em benefícios reais, em atendimento ao que a Constituição Federal preconiza quando trata dos direitos fundamentais dos brasileiros, nesse caso, dos paraenses.

O ARRANHA-CÉU QUE AFUNDOU NA TERRA




Real Class: perplexidade e desespero. Foto: Sidney Oliveira

 

Faz muito tempo que li em algum livro de biologia que a relação do homem com a natureza estabelece um sentido de mútua conformação durante o processo. Ou seja, à medida que o homem descobre novas necessidades e interfere na natureza para satisfazê-las, ela se adapta às necessidades humanas; os homens por sua vez se adaptam à natureza modificada, em um círculo vicioso que, como veremos, traz prejuízos enormes para as partes envolvidas.

Analisemos a relação dos seres com a natureza quanto ao modo de habitação. É bom esclarecermos que quando colocamos homem de um lado e natureza de outro, trata-se de uma divisão pedagógica, já que o homem é parte da natureza; infelizmente, ele representa o pólo ativo, enquanto os demais seres preenchem o pólo passivo na relação.

Numa escala maior, porque produziu muitos mais mortos, a tragédia do Rio de Janeiro revela os riscos altíssimos que os homens assumem ao desafiar a natureza para adapta-la às suas necessidades.

No caso específico da necessidade de se abrigar, os moradores que construíram suas habitações na serra fluminense, desde o século XVIII, não tinham como imaginar que, duzentos e poucos anos depois, o terreno de formação geológica instável das encostas, sujeito a erosões e deslizamentos, seria ocupado de forma desordenada, aumentando fabulosamente a instabilidade na área, e que uma chuva caudalosa iria fazer descer morros abaixo casas, mansões, favelas e corpos.

Em escala inferior, porém igualmente reveladora dos perigos que a vida humana corre ao ser desrespeitada a natureza, o desabamento do Real Class, na 03 de Maio, aqui em Belém, explicita a condição supérflua imposta à vida das pessoas pela volúpia dos mercados, curiosamente o mesmo em ambos os casos, o imobiliário.

Lá e cá, na serra ou na planície, aliada à ocupação desordenada executada por pessoas comuns sem qualquer conhecimento técnico dos perigos que uma construção irregular representa, o setor imobiliário expandiu o sonho de consumo de outra parcela da sociedade, formada por pessoas de alto poder aquisitivo, que podem comprar mansões e apartamentos high class.

Conforto, segurança, status, comodidade ou mero investimento, tornaram-se o fermento para o boom de novas construções no país inteiro, incluindo Belém. A construção de inúmeros condomínios nas áreas periféricas  da cidade e de arranha-céus principalmente no centro de Belém, implica em fatores como: desmatamento, poluição de rios, ilhas de calor, alagamentos, em linhas gerais, e mortes, em particular.

O desabamento do Real Class deveu-se, segundo as primeiras ponderações, a uma possível fragilidade do terreno onde foi erguido, tendo em vista tratar-se de uma área bastante encharcada devido os inúmeros rios próximos que se tornaram canais ou foram simplesmente sedimentados para a construções de vias e prédios públicos. A outra possibilidade para o desastre é o uso de material de inferior qualidade para aumentar o lucro do investimento. Ou talvez as duas coisas juntas sejam a razão do afundamento do arranha-céu.

E se tivessem consultado a senhora Maria Raimunda Fonseca Santos, 67 anos, a respeito da construção, os donos da Real Engenharia talvez tivessem escutado um sonoro não à ideia. Ela viveu a vida inteira naquela casa na 03 de Maio, e morreu atingida por um pedaço de concreto, quando saiu para verificar que barulho horrível era aquele vindo do imenso e, suponho, indesejável vizinho de concreto.

Às vezes a natureza responde de forma violenta e estrondosa às agressões que sofre, e vitima pessoas que não tomaram parte na agressão. Homem-primata. Capitalismo selvagem!

ENTRE O RIO OU ROMA

A Cesare o que é de Battisti

Não é preciso ser doutor em filosofia, religião ou em qualquer outro ramo do saber humano, para compreender que, quando erramos, devemos sempre esperar pelas consequências do nosso erro. A lei da causa e do efeito é tão natural que soa estranho quando algumas pessoas a utilizam como se fosse um privilégio exclusivo de sua forma de compreender a vida ou da crença que professam. Na verdade não se trata de uma lei específica da física, da química ou da matemática. É uma lei que obedece ao todos os princípios existentes na lógica do funcionamento da natureza e da vida. Analisemos uma lei bem simples: quem planta, colhe.

Essa é uma lei óbvia que segue o princípio da recompensa. Um agricultor seria insano se esperasse colher os frutos da terra sem ter providenciado antes a semeadura. O Brasil, sob a suprema vontade do ex-Presidente Lula, quer subverter essa lógica, impedindo que Cesare Battisti colha o que semeou, há muitos anos, na Itália.

Battisti e seu grupo, os Proletários Armados pelo Comunismo (PAC), assassinaram, na Itália, quatro pessoas na década de 70, tendo sido condenado à prisão perpétua pela Justiça italiana.

Após 10 anos escondido na França, veio para o Brasil em 2004, por ter o governo francês decidido por sua extradição. Preso aqui, desde então, o caso do terrorista (na Itália) e ativista (denominação conferida a Battisti pela imprensa brasileira) tem-se arrastado em um rio de idas e vindas judiciais, em face do pedido feito pela Itália ao Governo brasileiro e a recusa deste em atender ao pedido de extraditar o condenado italiano.

O leitor, atento e inteligente que é, já percebeu que a linha de raciocínio deste artigo seque a lógica do senso comum. Ou seja, se alguém cometeu um crime, tem que pagar por ele. Seja aqui, na China ou na Conchichina.  Pois bem,  o grande “xis” da questão e que pode gerar uma grave crise diplomática com sérias consequências nas relações políticas e econômicas entre a Itália e o Brasil, é que as autoridades dos dois países divergem sobre a natureza dos crimes cometidos por Cesare Battisti.

Lá, ele é um terrorista, um  assassino e fugitivo da justiça. Aqui, trata-se de um ex-terrorista, transformado em ativista, e escritor  perseguido por ter cometido um crime político.

Por mais irracional que pareça, para as autoridades brasileiras, leia-se Lula, pouco importa que Cesare Battisti tenha matado quatro pessoas, direta ou indiretamente, puxando o gatilho ou sendo coautor, acobertando, vigiando. Importa menos ainda que hoje, na Itália, familiares dos mortos sofram absurdamente por saber que o assassino de seus queridos corre o risco altíssimo de viver o resto de seus dias sob o sol dos trópicos, admirando as belas mulheres cariocas e escrevendo um livro, talvez com o título Como matar e viver feliz sob o sol de um país abençoado por Deus e bonito por natureza

E toda a serenidade de Lula ao negar a extradição de Battisti reside na convicção de nosso ex-presidente de que Cesare é um perseguido político. Aliás, o que é ser um criminoso político? Porque a expressão preso político indica que alguém está privado de sua liberdade por ter praticado um crime sob motivação política. Assassinar um presidente, um deputado, um  rei, é um crime político. E como se trata de um crime que envolve altos ideais, desses que querem subverter toda uma ordem estabelecida, deve ser analisado sob o prisma da ideologia, certo? No caso em questão, certíssimo.

Não é nenhum absurdo admitir que muitos membros do governo brasileiro conheçam a trajetória pessoal de Battisti. Pelo contrário, é de se esperar que vários membros da nossa esquerda o tenham na conta de um herói, admirando-o como exemplo de “ativista” capaz de levar às últimas conseqüências suas nobres e sinceras motivações revolucionárias.

Romantismos à parte, nossos líderes esquerdistas parecem nutrir um sentimento de desprezo à vida e aos direitos humanos, quando teimam em defender a anistia e a liberdade de um indivíduo que, livre, optou por ceifar vidas em nome de ideais que os livros de História não cansam de registrar como sendo o produto da mais pura e superior forma de violência: a que promove a barbárie em nome da Humanidade e opta pelo sadismo em negação à vida. Ideologia, eu quero uma pra poder matar...

        Seria Lula um bárbaro sádico? A História dirá...

ENTRE RIOS E VIDAS



Cena de um dos deslizamentos na região serrana do RJ



a beleza e o enigma de um poema parecem

ter sucumbido de vez à exatidão regular dos fatos

e a morte questiona se o belo merece apreço   

pois a nota de uma tragédia diz:

“as pessoas perderam suas casas”

como se isso fosse o essencial

e não a lastimável constatação

de que outras inúmeras casas

perderam para sempre as suas pessoas!

uma flor no pântano

 A FLOR E O PÂNTANO

 

 

os gritos estão aqui, tímidos,

querendo a chance de se libertar

e encontrar do outro lado um certo amparo

os medos preenchem a principal hora da vida

e nossos sonhos lutam para ser deles o contraponto

no entanto, quando a vida não vem

em forma de olhar e sorrisos,

tudo parece caminhar para um abismo,

ainda que, no mais profundo dos desesperos,

uma flor renasça no pântano da nossa solidão...    

POEMA-CANTO

Esse é o meu poema-canto,

que exprime a dor,

O riso, o gozo e o espanto,

De estar abismado, num instante lúcido,

Apropriado de um sentimento maiúsculo de perda

Na satisfação de ter no menor anelo

Um sonho, uma busca por algo que me complete

Aquilo que nunca me chega,

Na alegria que jamais tive,

No amor que sequer ousei nutrir

Ou dele ser objeto, porquanto

Em mim, no centro disso que chamam Homem,

Inexiste afeto ou prazer ou satisfação

Em despir-se para ser visto

Pela pureza de outros olhos,

Julgado pela precisão de outras consciências,

Admirado por nobres almas

Ou condenado por inimputáveis mãos.

Esse ainda é o meu poema-canto

Que busca a tortura, a volúpia

E o ímpeto que dão a um santo

A exata noção de sua fraqueza

O perfeito sentido à sua busca

E o fazem delirar sob a forte exatidão do Nada.

Não há nessa angústia humana,

Expressa na ausência e na insatisfação,

Qualquer lógica que justifique

A palavra, o olhar ou o grito

E sequer permite ao aflito

Qualquer esperança de anular

O profundo e algoz sentimento

Que habita em sua alma desolada!

A GLÓRIA HUMANA

Vitral A Àrvore da Vida, de Matisse

falar sobre o que nos derrota e força a alma abrir-se
é como ceder à imbecilidade plena e ousar pintar o amor
na tela de nossa pobre vida com as pinceladas de um Matisse!
olhar o mar à espera de alguém serenamente vindo
a beijar-nos o rosto e no abraçar que docilmente traz
escancara a volúpia que nos consome e inaugura
a imensa cova à espreita de nossa humana alma impura!
admirar as gotas de orvalho que, milagrosamente,
no vazio impávido de um deserto, à revelia, brotam
há de nos matar pela ausência de virtude na água que viceja,
para que o olhar daquele homem a sucumbir, penosamente,
por muito a ansiar e a língua toda esticar, sequer a veja!
dito isso, enquanto um ímpeto de glória vagar no peito humano,
não haverá remédio que cure em nossa alma o fatal engano...