TRIBUNAIS DE CONTAS: OBRAS SOB OS RIGORES DA LEI

Benjamim Zymler e Cipriano Sabino, futuros presidentes do TCU e TCE-PA. Foto: Toni Remígio  

A posse de Benjamim Zymler na presidência do Tribunal de Contas da União – TCU para o biênio 2011-2012,  chamou a atenção da imprensa brasileira pela presença do atual e da futura presidente do Brasil. Lula e Dilma Roussef prestaram bastante atenção às palavras do futuro presidente do TCU.

Funcionário de carreira do TCU, engenheiro por formação, Zymler prometeu aumentar o rigor nas fiscalizações das obras do Governo Federal e apontar qualquer irregularidade detectada, mesmo que isso signifique a paralisação até que sejam sanadas as irregularidades, sem sanáveis forem, por óbvio.

Para Benjamin Zymler, zelar pelo dinheiro público significa fazer com que ele seja utilizado na quantidade e no tempo exatos para a efetiva realização de determinado benefício à população. Ou seja, não se trata apenas de rigor formal, como também de eficácia e eficiência no gasto de verbas públicas.

Presente à posse de Benjamim Zymler, o futuro presidente do Tribunal de Contas do Estado do Pará, Cipriano Sabino de Oliveira Junior, na sessão desta semana no TCE, fez declarações no mesmo tom do seu par do TCU.

Sabino disse que o TCE não deve se preocupar tão somente com os aspectos legais de determinado convênio; e nem mesmo se contentar apenas com um laudo que comprove a execução do objeto deste convênio. Para ele, o principal item do processo de fiscalização deve ser verificar se a obra foi realizada exatamente segundo as necessidades da população que será por ela beneficiada.

De fato, de nada adianta um prédio ser erguido, bem pintado, se a população não tiver efetivo acesso, digamos, aos serviços de saúde, em se tratando de um hospital ou um posto de saúde. Nesse caso, segundo Sabino, tratar-se-ia de um verdadeiro elefante branco.

Com base, então, nas palavras dos dois futuros presidentes, os TC’s devem entrar o ano de 2011 com uma meta bem definida: apurar, com os rigores da lei, todas as suspeitas de uso irregular, ou ineficiente, dos recursos públicos. Ganham com isso a população, que quer e precisa de melhores serviços públicos, e os próprios TC’s, cuja imagem tem sido arranhada por denúncias e ações públicas que questionam determinados privilégios dos membros das cortes de contas.